Lembra que eu tinha contado aqui sobre as novas regras de adoção, que estavam caminhando lá em Brasília? De lá para cá, o presidente Temer havia aprovado o Projeto de Lei 5850/16. Só que com um veto que, na prática, mudava pouca coisa. more “Congresso Nacional altera novas regras de adoção”
Se seu marido ou namorado tem problemas de fertilidade, a única ideia que parecia viável – e que era legal – era recorrer a um banco de esperma. Os espermatozoides de um doador anônimo eram usados na fertilização in vitro ou na inseminação artificial. Isso até recentemente. more “Inseminação artificial com espermatozoides do cunhado. Pode?”
Taí uma boa notícia para quem pensa em adoção: desde o começo deste mês, hospitais, postos de saúde e outras unidades de saúde do Distrito Federal terão que exibir placas com informações sobre a entrega segura de crianças. A lei foi sancionada no último dia 3 de abril e é positiva por vários motivos. more “Uma boa notícia para quem pensa em adoção”
Hoje pela manhã, li esta matéria do site Conjur, que dizia: “O desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, obrigou um plano de saúde custear procedimentos de fertilização in vitro para um casal com infertilidade. more “Por lei, plano de saúde cobre FIV?”
São muitas as lutas das mulheres nos dias de hoje – equiparação salarial, divisão de tarefas no lar, proteção do Estado em caso de violência, legalização do aborto, fim da criminalização da vítima de estupro, direito ao próprio corpo –, mas a verdade é que todas se resumem a um conceito fundamental: o do respeito.