Novas regras para adoção. Estamos quase lá!

Lembra que a gente já falou aqui sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção? Então, a boa notícia é que as novas regras para adoção podem começar a qualquer momento. Na verdade, elas só dependem de sanção presidencial.

A principal novidade para quem deseja adotar um bebê é que o novo texto do Projeto de Lei 101/2017 autoriza o cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias. Antes, o processo era burocrático, a mãe biológica tinha muito mais tempo para reclamar o bebê e, dependendo do juiz, ela era procurada até três vezes, com intervalos grandes entre essas vezes, para depor. Depois, vinha uma procura pelo pai e pela chamada família extensa (avós, tios e irmãos). E só depois a criança era destituída para poder ser habilitada para adoção.

Outra coisa bacana das novas regras para adoção, segundo a Associação dos Advogados de São Paulo é que: “Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar crianças e adolescentes em orfanatos ou em famílias substitutas provisórias para colaborarem com seu desenvolvimento”.

Uma das melhores notícias também diz respeito ao tempo de espera dos pequenos. “O período máximo de acolhimento institucional, em abrigos, não poderá se prolongar por mais de um ano e seis meses, salvo por autorização de um juiz”. Hoje em dia o tempo médio de espera é de 3 anos. Além disso, depois de habilitada para ser adotada, a criança deve ser incluída no Cadastro em no máximo 120 dias.

O texto também regulamenta a entrega, pela mãe biológica, do filho para adoção antes ou logo após o nascimento. “Isso será possível quando não existir indicação do pai ou quando este também manifestar essa vontade”, explica o site.

Ainda segundo a proposta, o empregado com guarda provisória terá a mesma estabilidade garantida a uma trabalhadora grávida. Para isso, a norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto também garante licença maternidade para quem também obtiver guarda judicial para fins de adoção.

É muita notícia boa, minha gente! Vamos torcer para ser sancionado logo!

 


4 thoughts on “Novas regras para adoção. Estamos quase lá!

  1. Carolina Sampaio Responder

    Nossa…que noticias maravilhosas! Esta mais que na hora dessas novas mudancas acontecerem!!

    1. Pri Portugal Responder

      <3 fiquei feliz também, Carol!

  2. […] Nunca fiquei triste, pois achava que não valia a pena ficar ansiosa. As coisas acontecem no seu tem... cademeunenem.com.br/adotei-cinco-anos-engravidei
  3. […] que eu tinha contado aqui sobre as novas regras de adoção, que estavam caminhando lá em Brasíli... cademeunenem.com.br/congresso-nacional-novas-regras-de-adocao

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