Congresso Nacional altera novas regras de adoção

Lembra que eu tinha contado aqui sobre as novas regras de adoção, que estavam caminhando lá em Brasília? De lá para cá, o presidente Temer havia aprovado o Projeto de Lei 5850/16. Só que com um veto que, na prática, mudava pouca coisa. Simplesmente porque ele vetou a mudança mais importante de todas: a da redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos.

Eu nem cheguei a comentar aqui no Cadê porque não era motivo para comemoração. Mas essa semana, em uma sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, esses vetos. Yeah!

Em reportagem da Agência Brasil (leia na íntegra aqui), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse o seguinte: “Que essa nossa unanimidade para garantia de direitos das crianças e adolescentes possa se projetar sobre o Judiciário, sobre o Ministério Público, sobre o sistema de Justiça e sobre as políticas públicas, de um modo geral. Porque o que nós queremos, acima de tudo, é preservar e nos anteciparmos a todas as situações de abandono”.

O que muda com as novas regras de adoção?

Segundo a reportagem, assim que promulgada, a Lei com as novas regras de adoção vai mudar bastante coisa. O prazo de reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos para determinar se podem ser adotados foi reduzido a três meses. Atualmente, o prazo é de seis meses. Outros dois vetos foram derrubados. Dessa forma, deputados e senadores autorizaram o encaminhamento à adoção de crianças e recém-nascidos abandonados e não procurados por familiares em 30 dias.

É uma boa notícia para as crianças, porque significa menos tempo nos abrigos e também para mamães e papais do coração, que passam anos na fila à espera de seus filhos e devem recebê-los em casa mais rápido com essas novas regras de adoção. <3

 

Ah, tem bastante informação aqui no Cadê para quem deseja adotar ou saber lindas histórias de adoção. É só clicar aqui para ver.

 

 

Foto: Flickr/ Cocoa


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